A Justiça do Rio Grande do Sul negou nesta quarta-feira (23) o pedido do advogado Jader Marques, que defende o
médico Leandro Boldrini no caso Bernardo para que o processo e investigação do caso fossem transferidos de Três Passos para Frederico Westphalen, onde o corpo do
garoto de 11 anos foi encontrado em uma cova. A decisão é do juiz Marcos Luís Agostini, que reconheceu a competência da 1ª Vara Judicial de Três Passos
para concluir os atos de investigação.
O menino foi encontrado morto no dia 14 deste mês, enterrado em um matagal na zona rural da cidade que fica a
cerca de 80 km de Três Passos, onde ele residia com a família, na Região Norte do Rio Grande do Sul. Ele estava desaparecido desde o dia 4 de abril. O corpo estava em
estado avançado de decomposição. Segundo a Polícia Civil, três pessoas estão presas por suspeita do crime: o pai, o médico Leandro Boldrini,
a madrasta Graciele Boldrini e a assistente social Edelvania Wirganovicz, amiga do casal.
O magistrado baseou a decisão nas provas colhidas pela Polícia
Civil até o momento. “É claro que as investigações ainda não foram encerradas, faltando inclusive o resultado das perícias para
averiguação da causa da morte, mas há firmes elementos nos autos acerca da prática de atos executórios do delito de homicídio nesta Comarca de
Três Passos. Além disso, há indícios nos autos da prática de uma tentativa de homicídio contra a vítima na residência da
família, nesta cidade”, diz a decisão.
Segundo o juiz, há três teorias para definir o lugar do crime e a fixação do foro
competente: da atividade; do resultado e da ubiquidade. Os três critérios são utilizados pela legislação penal e processual brasileira sem um
caráter absoluto, dependendo do caso concreto.
Para Jader Marques, o processo deveria ser transferido para Frederico Westphalen, porque o corpo do menino de
11 anos foi encontrado naquela cidade e não em Três Passos, onde, segundo ele, não houve a consumação do crime. O advogado já teve acesso parcial ao
inquérito do caso, que corre em segredo de Justiça.
Entenda
Bernardo foi visto pela última vez às
18h do dia 4 de abril, quando ia dormir na casa de um amigo, que ficava a duas quadras de distância da residência da família. No domingo (6), o pai do menino disse que
foi até a casa do amigo, mas foi comunicado que o filho não estava lá e nem havia chegado nos dias anteriores.
No início da tarde do mesmo
dia, a madrasta foi multada por excesso de velocidade. A infração foi registrada na ERS-472, em um trecho entre os municípios de Tenente Portela e Palmitinho. Graciele
trafegava a 117 km/h e seguia em direção a Frederico Westphalen. O Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) disse que ela estava acompanhada do menino.
"O menino estava no banco de trás do carro e não parecia ameaçado ou assustado. Já a mulher estava calma, muito calma, mesmo depois de ser
multada", relatou o sargento Carlos Vanderlei da Veiga, do CRBM. A madrasta informou que ia a Frederico Westphalen comprar um televisor.
O pai registrou o
desaparecimento do menino no domingo (6), e a polícia começou a investigar o caso. Na segunda-feira (14), o corpo do garoto foi localizado em Frederico Westphalen.
De acordo com a delegada Caroline Virginia Bamberg, responsável pela investigação, o menino foi morto por uma injeção letal, o que ainda
precisa ser confirmado por perícia. A delegada diz que a polícia tem certeza do envolvimento do pai, da madrasta e da amiga da mulher no sumiço do menino, mas resta
esclarecer como se deu a participação de cada um.