Publicidades

01/02/2018 | 05:53 | Geral

Lei que cria cadastro de pedófilos é sancionada no Rio Grande do Sul

Proposta foi aprovada por unanimidade em dezembro de 2017 na Assembleia Legislativa. Objetivo é possibilitar ponto de partida para investigações policiais e facilitar o monitoramento de criminosos

José Ivo Sartori sanciona lei que cria cadastro de pedófilos no Rio Grande do Sul (Luiz Chaves/Palácio Piratini)


Foi sancionada pelo governo do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (31) a lei que cria o Cadastro Estadual de Informações para Proteção da Infância e da Juventude no Rio Grande do Sul, o cadastro de pedófilos. O estado gaúcho é o quarto a ter esse controle, depois de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo.


Conforme o governo, até outubro de 2017, o número de denúncias de estupro de vulnerável no estado foi de 2,3 mil. O Dados do Disque 100 mostram que 90% das vítimas de pedofilia são abusadas por parentes ou por alguém que tenha algum tipo de ligação com os familiares da vítima. Estatísticas mundiais apontam que apenas 10% dos casos são notificados.


O acesso ao cadastro de pedófilos deve ser feito pelo site da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ele permite que membros do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Civil e da Brigada Militar, além de pessoas envolvidas com a defesa dos direitos das crianças, como conselheiros tutelares e secretários de Assistência Social, possam agir de maneira mais efetiva e com medidas protetivas.


"Mais do que culpar os criminosos, a importância do cadastro está em conhecê-los, para que possamos proteger nossas crianças desse horror", destacou o governador José Ivo Sartori. O Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Maurício Dziedricki.


"Devemos lançar, no primeiro semestre deste ano, o Plano de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente. O plano está agora na esfera do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente", anunciou a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori.


O cadastro tem o objetivo de possibilitar um ponto de partida para as investigações policiais e facilitar o monitoramento de criminosos.

Fonte: G1

Mais notícias desta categoria

Publicidades


Mario Junior designer