Na tarde desta segunda-feira (23) ocorreu a assinatura do Contrato nº 117/2014, Licitação da Modalidade Concorrência nº 001/2014, entre a
Prefeitura Municipal e a empresa Carpenedo Ltda.
O contrato é realizado por meio de convênio com o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do
Sul (Badesul), no valor total de R$ 2.238.380,25, sendo que R$ 238.380,25 são de contrapartida do município. Os recursos serão utilizados para
pavimentação de 42.752,26 m², abrangendo o recapeamento total da avenida Uruguai, e recapeamento parcial da avenida Santa Rosa e da rua Horizontina.
O ato de assinatura foi realizado no gabinete do prefeito municipal e contou com a presença do Chefe do Executivo, Olívio José Casali; da vice-prefeita, Eliane Fischer;
do secretário de Planejamento, Leonardo Casali; do presidente da Câmara de Vereadores, Mauri Mella; do sócio-proprietário da Carpenedo Ltda Lucas Carpenedo;
secretários e coordenadores municipais, vereadores, presidentes de entidades; diretoras de escolas e imprensa.
No uso da palavra o secretário
Leonardo informou que o projeto de Restauração/Recuparação da Pavimentação Asfáltica de Três de Maio prevê a
recuperação de base, reperfilagem, recuperação da sinalização e rampas de acesso.
O presidente da Câmara de Vereadores
destacou que o Legislativo é um grande parceiro do Executivo na conquista de pleitos importantes para a comunidade três-maiense.
O sócio-
proprietário da Carpenedo salientou que a empresa vai se empenhar para realizar esta obra e seguir rigorosamente o contrato. “Já pedimos antecipadamente a
compreensão da comunidade pelos transtornos que serão gerados ao fecharmos algumas ruas do município, mas este é o ônus que se paga pelo progresso”,
enfatiza.
O prefeito Casali destacou que as obras devem iniciar logo, pois até a sexta-feira é preciso haver alguma medição para ser
enviada ao Badesul. “Em 2009, encaminhamos um projeto na ordem de R$ 17 milhões ao Ministério das Cidades, para aplicação na infraestrutura de asfalto no
município, através do PAC II Mobilidade Urbana, porém o governo federal cancelou os recursos para cidades com menos de 50 mil habitantes. Após este foram
realizados projetos de R$ 12 milhões, R$ 8 milhões e R$ 4 milhões, que também não foram beneficiados com repasses de recursos, devido à
situação de contingência da União. A solução foi o financiamento de R$ 2 milhões junto ao Badesul”, assevera.
Na
oportunidade, o prefeito Casali informou que no mês de maio, esteve em Brasília por três dias seguidos, na Secretaria do Tesouro Nacional, e, com o apoio do deputado
federal Jerônimo Goergen, conseguiu a liberação de recursos, no dia 14 de maio. No dia 15 de maio, o prefeito Casali se deslocou a Porto Alegre, no Palácio
Piratini, para a assinatura do convênio com o Badesul, juntamente com o governador Tarso Genro, o secretário de Estado de Desenvolvimento e Promoção do
Investimento, Mauro Knijnik, e o diretor-presidente do Badesul, Marcelo Lopes. “É importante que a comunidade saiba que estamos buscando recursos para desenvolver o
município de Três de Maio, mas que os pleitos envolvem muita burocracia. No caso deste convênio, por exemplo, são mais de 15 etapas que devem ser seguidas
rigorosamente, observando os prazos e a legislação”, salienta.
Após os pronunciamentos, o prefeito Olívio José Casali e o
sócio proprietário da Carpenedo, Lucas Carpenedo, realizaram a assinatura do Contrato nº 117/2014.
Acompanhe as etapas que envolvem o referido
contrato:
1 - Solicitação de financiamento junto ao Badesul;
2 - Elaboração de projetos técnicos;
3 - Análise dos projetos pela equipe técnica do Badesul;
4 - Análise de crédito;
5 -
Aprovação do financiamento;
6 - Aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN);
7 - Assinatura do contrato com o
Badesul;
8 - Autorização para a licitação;
9 - Licitação;
10 -
Contratação da empresa;
11 - Ordem de início das obras emitida pela prefeitura;
12 - Execução das obras
pela empresa contratada pela licitação;
13 - Encaminhamento da documentação da licitação, Boletim de
Medição (BM), Resumo do Empreendimento (RE) e relatórios fotográficos das obras realizadas ao Badesul;
14 - Emissão
de notas fiscais referente ao serviço realizado;
15 - Vistorias dos técnicos fiscais do Badesul;
16 - Pagamento da empresa
relativo às obras executadas (o pagamento será realizado diretamente do Badesul para a empresa contratada);
17 - Prestação de
contas ao Badesul;
