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12/03/2018 | 06:58 | Geral

Governo do RS aumenta pressão a devedores, mas retorno cai

Soma recuperada da sonegação de ICMS diminuiu no ano passado, influenciada pelo refinanciamento de débitos

Nomeação de auditores pelo governo do RS acelerou identificação de fraudes, mas Receita ainda aponta defasagem de pessoal (Fernando Gomes / Agencia RB


Com o reforço de novos auditores fiscais, o governo do Estado elevou em 49% a identificação de ICMS sonegado em 2017. Embora a pressão sobre os devedores tenha aumentado em relação a 2016, o volume de dinheiro revertido aos cofres públicos com a cobrança dos inadimplentes não teve o mesmo desempenho: caiu 22% em comparação com igual período.


Os números confirmam tendência já indicada por ZH em reportagem publicada em julho de 2017. Até dezembro, foram lançados R$ 3 bilhões em novos créditos tributários, um recorde, segundo a Secretaria da Fazenda. Desse montante, R$ 1,82 bilhão retornaram ao caixa ao longo do ano – pouco mais de uma folha mensal do Executivo, de R$ 1,45 bilhão bruto.  


O salto na identificação de fraudes, segundo o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, se deve a investimentos em tecnologia e em pessoal. Com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Fazenda adquiriu, no fim de 2015, a plataforma digital BigData, tecnologia que permite cruzar dados das empresas em busca de indícios de evasão fiscal. Desde então, o uso do mecanismo foi aprimorado, e a nomeação de 90 auditores fiscais acelerou os resultados.


– Os novos colegas foram direcionados para atuar no combate à sonegação, e isso melhorou muito o nosso trabalho. São profissionais jovens, com aptidão natural para lidar com as novas tecnologias – afirma Wunderlich.


A ajuda não foi suficiente para evitar a queda nas estatísticas de cobrança, mas o subsecretário afirma que a retração já era esperada. A principal causa da redução, segundo Wunderlich, foi o impacto do Refaz 2017, programa de refinanciamento de débitos da Fazenda. Como o Estado renegociou dívidas tributárias e ampliou o prazo de pagamento em até 10 anos, o valor das parcelas caiu. Essa redução acabou se refletindo na soma final. 


Outro fator que influenciou o resultado foi o aumento do estoque de processos na Receita Estadual. Traduzindo: sempre que um devedor é notificado, ele tem prazo para contestar a autuação. Caso faça isso, um processo administrativo é aberto no órgão e, só depois de concluída a avaliação, a cobrança pode ser retomada (se a autuação for mantida). 


– Em 2018, além de manter o foco na fiscalização e de incrementar as formas de cobrança, estamos reforçando a parte de julgamento dos processos – diz Wunderlich.


O desafio é vencer a defasagem de pessoal. Mesmo com a chegada dos novos auditores, a Receita conta, hoje, com apenas metade do quadro previsto – 420 profissionais, quando deveriam ser 830. 


Em 2017, 50 se aposentaram. Há a possibilidade de novo concurso até dezembro, mas nomeações estão descartadas, por ser ano eleitoral.  

Fonte: Gaúcha ZH

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