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22/04/2018 | 10:41 | Política

Os 48 políticos investigados na Lava-Jato que perderão foro privilegiado se não se reelegerem

Caso percam os cargos, casos podem ser enviados à primeira instância, como a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua Sergio Moro

De acordo com atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmação da sentença em 2ª instância é suficiente para prisão (Rosinei Coutinho


Quarenta e oito políticos com foro privilegiado que estão sendo investigados ou foram denunciados na Operação Lava-Jato correm o risco de ter seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro.


A BBC Brasil listou os políticos que estão na mira da força-tarefa mas que, por terem foro privilegiado, respondem em cortes superiores, onde o andamento dos processos costuma ser mais lento. Boa parte do grupo deverá tentar a reeleição, o que garantiria a manutenção do foro privilegiado.


A lista inclui o presidente Michel Temer, três governadores, dez senadores e 34 deputados federais. Não estão na lista políticos citados em delações da Lava-Jato, mas que tiveram os processos arquivados ou desvinculados da operação, nos casos em que a Justiça avaliou que as denúncias não tinham relação com o desvio de recursos da Petrobras.


Caso os políticos não se reelejam e percam o foro, seus casos podem ser enviados a juízos de primeira instância, entre as quais a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sergio Moro, responsável por grande parte das condenações na Lava-Jato.


Os casos de personagens sem foro privilegiado estão indo a julgamento mais rápido — políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) já tiveram, inclusive, suas condenações confirmadas em segunda instância. Eles poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio Supremo Tribunal Federal (STF), mas, de acordo com o atual entendimento dos ministros, a confirmação da sentença na segunda instância já é suficiente para que o condenado seja preso. Foi por isso que Lula, por exemplo, acabou preso neste mês.


Por enquanto, nenhum caso da Lava-Jato foi julgado pelo STF, que tem uma longa fila de processos para julgar. Defensores do foro afirmam, porém, que ter o caso analisado diretamente pela mais alta corte do país acaba não sendo necessariamente um privilégio, já que, uma vez condenado, o réu só pode recorrer dentro da própria corte.


Entre o STJ e o STF


O presidente da República, o vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros só podem ser julgados pela última instância, o STF, e não por cortes inferiores enquanto estiverem nos cargos. Governadores respondem na segunda corte mais alta, o STJ.


A lista elaborada pela BBC Brasil não contempla quatro governadores envolvidos na operação que já perderam o foro ao renunciar para concorrer a outros cargos em outubro: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC). Todos negam ilegalidades.


No caso do ex-governador paulista, seu caso foi retirado do escopo da Lava-Jato e enviado para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, enquanto os demais aguardam uma definição. Condenações por crimes eleitorais costumam gerar penas menores que as da Justiça convencional.


Prefeitos, governadores e presidente da República que queiram concorrer a cargos diferentes dos que ocupam devem renunciar até seis meses antes da eleição. É o caso de Alckmin, que pretende se candidatar à Presidência, e de Richa, Perillo e Colombo, que devem concorrer ao Senado. A legislação também requer que renunciem até seis meses da eleição candidatos que sejam servidores ou tenham cargos de confiança em órgãos públicos, como ministros e secretários.


Quatro ministros do governo Michel Temer investigados na Lava-Jato não renunciaram a tempo de se candidatar em outubro e só não perderão o foro privilegiado caso continuem em cargos de confiança no próximo governo: Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, Gilberto Kassab (PSD-SP), da Ciência e Comunicações, Helder Barbalho (MDB-PA), da Integração Nacional, e Moreira Franco (MDB -RJ), da Secretaria-Geral da Presidência.


Confira a lista dos políticos envolvidos na Lava-Jato que podem perder o foro privilegiado se não se elegerem em outubro:


Presidente


Michel Temer (MDB-SP)


Governadores


Renan Filho (MDB-AL)


Robinson Faria (PSD-RN)


Fernando Pimentel (PT-MG)


Senadores


Aécio Neves (PSDB-MG)


Ciro Nogueira (PP-PI)


Edison Lobão (MDB-MA)


Eunício Oliveira (MDB-CE)


Gleisi Hoffmann (PT-PR)


Humberto Costa (PT-PE)


Ivo Cassol (PP-RO)


Renan Calheiros (MDB-AL)


Romero Jucá (MDB-RR)


Valdir Raupp (MDB-RO)


Deputados federais


Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)*


Alfredo Nascimento (PR-AM)


Anibal Ferreira Gomes (MDB-CE)


Antônio Brito (PSD-BA)


Andres Sanchez (PT-SP)


Arlindo Chinaglia (PT-SP)


Arthur Maia (PPS-BA)


Beto Mansur (PRB-SP)


Cacá Leão (PP-BA)


Carlos Zarattini (PT-SP)


Celso Russomanno (PRB-SP)


Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)


Fábio Faria (PSD-RN)


Heráclito Fortes (PSB-PI)


José Carlos Aleluia (DEM-BA)


José Mentor (PT-SP)


José Otávio Germano (PP-RS)


Lázaro Botelho Martins (PP-TO)


Lúcio Vieira Lima (MDB-BA)


Luiz Fernando Faria (PP-MG)


Marco Maia (PT-RS)


Maria do Rosário (PT-RS)


Mário Negromonte Jr. (PP-BA)*


Milton Monti (PR-SP)


Missionário José Olímpio (DEM-SP)


Ônyx Lorenzoni (DEM-RS)


Roberto Balestra (PP-GO)*


Rodrigo Garcia (DEM-RJ)


Rodrigo Maia (DEM-RJ)


Sandes Júnior (PP-GO)


Vander Loubet (PT-SP)


Vicentinho (PT-SP)


Yeda Crusius (PSDB-RS)


Waldir Maranhão (PSDB-MA)*


*A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das investigações sobre os deputados, mas o pleito ainda não foi analisado pelo STF.

Fonte: Gaúcha ZH

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