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09/05/2018 | 06:38 | Geral

Prazo para transferir, atualizar ou emitir título eleitoral termina nesta quarta-feira

Em Porto Alegre, filas foram formadas no entorno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nos últimos dias

Felipe Carneiro / Agência RBS


Esta quarta-feira (9) é o último dia para quem precisa fazer o primeiro título eleitoral, transferir cidade ou local de votação, solicitar atendimento especial ou regularizar outras pendências antes das eleições deste ano. Os eleitores têm até as 19h para realizar algum desses trâmites.


Em Porto Alegre, na terça-feira (8), filas foram formadas no entorno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ao longo do dia.


Na Capital, o Tudo Fácil da Zona Norte também faz este tipo de atendimento, mas só por senha e ordem de chegada. Já o posto do shopping Praia de Belas está com todos os agendamentos feitos até esta quarta-feira e não recebe novos pedidos de atendimentos.


Quais serviços podem ser solicitados até esta quarta-feira?


Emitir título de eleitor e regularizar o cadastro e outros serviços junto à Justiça Eleitoral, como mudar o endereço do domicílio, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes.


Pessoas com deficiência


Pessoas com alguma deficiência ou mobilidade reduzida que precisam de atendimento especial no dia da eleição devem comunicar a Justiça Eleitoral para garantir transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade.


Justificativa


Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência também estão no grupo que tem até esta quarta para regularizar a situação eleitoral. Cada turno de um pleito representa uma eleição nessa contagem.


O prazo para realizar esses trâmites termina às 19h desta quarta-feira.


Como verificar se a situação está regularizada?


Para verificar se o seu título de eleitor está regular, o eleitor precisa preencher o nome completo e a data de nascimento diretamente na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem ficou mais de três eleições sem votar ou justificar sua ausência nas urnas, por exemplo, deve regularizar a situação.


Como obter o título?


O cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral de sua região com documento de identidade; comprovante de residência original e recente; e certificado de quitação do serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino.


Como colocar nome social no título?


Segundo o TSE, para travestis e transexuais que desejam colocar o nome social no título de eleitor é necessário "apenas a autodeclaração do nome com o qual deseja ser identificado". O nome civil e o nome social ficarão registrados nos bancos de dados de eleitores, segundo o Tribunal.


Como pedir a transferência de endereço?


Apresentar o título, comprovante de residência do novo endereço (recente) e documento de identidade.


O que ocorre caso o eleitor perca o prazo?


Quem perder esse prazo só poderá fazer as alterações após as eleições. O voto é obrigatório para os brasileiros a partir dos 18 anos e facultativo aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos. O TRE recomenda que quem tiver outros tipos de pendências vá ao tribunal depois que acabar o prazo de regularização do título de eleitor. O primeiro turno das eleições de 2018 ocorre em 7 de outubro, o segundo está marcado para o dia 28 do outubro.

Fonte: Gaúcha ZH

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