ois presos suspeitos de tentativa de homicídio
e tráfico de drogas aguardavam até 17h30 desta sexta-feira (18) no porta-malas de um carro da Polícia Civil de São Bento do Sul, no Norte catarinense, por vagas
no sistema prisional do estado. Das 50 unidades prisionais, 47 estão com alguma limitação judicial.
O Departamento de Administração
Prisional (Deap) diz em nota que os homens deveriam ser encaminhados ao Presídio Regional de Mafra, mas que não há vagas. Para colocá-los em outra unidade,
depende de autorização judicial.
Não há previsão de quando os presos devem conseguir ser levados para algum
presídio.
Cela interditada
O delegado responsável pela Delegacia de São Bento do Sul, Lucas
Mendonça, relatou que os dois homens foram presos na noite de quarta (16). Como a cela da delegacia está interditada, eles não podem mais ficar no local.
"Presos podem ficar no máximo 24 horas na cela", explicou o delegado. Dessa forma, os presos foram levados na manhã desta sexta até o
Presídio Regional de Jaraguá do Sul, cidade a cerca de 55 quilômetros de São Bento do Sul.
"Não quiseram receber [os
presos], o presídio está interditado. Os presos estão aguardando dentro da viatura", afirmou o delegado. A Polícia Civil disse que comunicou o Poder
Judiciário, o Ministério Público de Santa Catarina (MOSC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Não há previsão de
quando os homens podem conseguir as vagas. "Estamos fazendo revezamento para fazer a escolta dos presos. Retornar para a delegacia não pode", disse o delegado, enfatizando
a interdição da cela em São Bento do Sul.
Nota da secretaria
A Secretaria de Estado da Justiça e
Cidadania e o Departamento de Administração Prisional (Deap) informaram por nota que o presídio de Jaraguá do Sul não é o responsável por
receber presos de São Bento do Sul, e sim o Presídio Regional de Mafra.
Porém, conforme a nota, não foi possível arranjar vagas
para os dois homens. "Em razão da proibição judicial de ingresso destes presos no Presídio Regional de Mafra, o Departamento de Administração
Prisional, mesmo diante da solicitação de vagas pela Polícia Civil da Comarca de São Bento do Sul, somente poderá alocá-los em qualquer outra
unidade prisional do estado se houver disponibilidade de vaga e autorização judicial do juiz corregedor responsável pelo estabelecimento penal que irá receber
tais presos".
O Deap também afirma que há déficit de vagas no sistema prisional do estado e que a solução é a
construção de novas unidades, mas que o departamento encontra resistência por parte de prefeituras e moradores.
