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05/07/2014 | 22:27 | Polícia

Polícia apreende bolas falsificadas em depósito no Sarandi

Foto: Polícia Civil
Agentes da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins (Decon), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apreenderam nesta quinta-feira (03/07) cerca de 1.500 bolas de futebol modelo Brazuca falsificadas. A ação faz parte da Operação Copa Limpa, que cumpriu mandados de busca e apreensão em um depósito, no Bairro Sarandi, em Porto Alegre.
Segundo o delegado Eduardo de Azeredo Coutinho, titular da Decon, após apreender uma pequena quantidade destas bolas de futebol em um bazar no Bairro Cristo Redentor, continuando as investigações, agentes da Decon chegaram até o importador. As bolas, modelo Brazuca, imitavam o desenho patenteado por uma marca conhecida, porém não tinham impressas a referida marca no produto. O empresário que importou e distribuía este produto vai responder pelo crime previsto na Lei 9279 /96, que tutela à propriedade do desenho industrial, a qual veda que terceiros, sem o consentimento do titular, usem, reproduzam, coloquem à venda ou importem produto que possua desenho idêntico ou assemelhado. Tal prática pode induzir o consumidor a erro, fazendo-o supor que ambos provêm da mesma origem, ainda que se trate de produtos distintos – ressaltou o delegado.
Fonte: Decon/ Deic
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