NOTA DE ESCLARECIMENTO

O PODER EXECUTIVO DE INHACORÁ, torna pública a presente nota de esclarecimento relativa a noticias e denuncias vinculadas em redes sociais e na imprensa regional. 

Em primeiro, destacamos que em 2018 se concretizou um sonho da comunidade de Inhacorá com a inauguração do novo galpão para a Secretaria de Obras, projeto idealizado em gestão anterior, mas que só pode se concretizar nesta gestão em virtude da infringência ao limite de gastos pela gestão anterior.

Destacamos que a estrutura do antigo galpão das Obras, o microônibus, pneus e maquinas apresentadas na denuncia formuladas pelos nobres edis, aguardam a tramitação de Projeto de Lei que desde de 2018 está parado na Câmara de Vereadores para votação e, após sanção do Prefeito Municipal, se dê sequencia ao processo de leilão de tais bens, cumprindo assim o regime jurídico estabelecido pela Lei de Licitações para a alienação de bens públicos.

Quanto aos pneus expostos na denúncia, esclarecemos que os mesmos estavam empilhados, amarrados com arames e protegidos da umidade, trabalho este realizado com frequência pela equipe de Epidemiologia da Secretaria de Saúde do municipio que está aguardando o desfecho da tramitação do projeto de Lei para serem leiloados.

Ademais, destacamos que um projeto de revitalização para o imóvel onde está o antigo galpão de obras está sendo elaborado pela atual Gestão municipal para melhorar a qualidade de vida e a estética municipal, renovando esforços dos Gestores em construir um futuro prospero para a comunidade de Inhacorá.

Ressaltamos o interesse da Administração em realizar uma gestão participativa, humana e centrada na legalidade, mesmo com recursos financeiros extremamente limitados. Por isso, destacamos a participação do Poder Legislativo na tramitação dos projetos de Lei orçamentários, que tratam das ações do Poder Executivo, não podendo, frente a isso, excluir vereadores da responsabilidade de uma boa gestão e da gerencia de recursos.

Por fim, destacamos o compromisso da gestão em cumprir os princípios básicos da Administração Pública, como a legalidade e a moralidade, não se deixando levar por demagogias ou acusações de caráter político. No entanto, trabalhamos para sempre melhorarmos o atendimento das demandas municipais. 

Por esse motivo, deixamos a disposição de toda comunidade, canais de comunicação como a ouvidoria no site oficial do Município e o atendimento pessoal por parte dos servidores e agentes políticos, dispostos a receber denuncias, reclamações, sugestões e, muito especialmente, encontrar alternativas legais e eficientes para tornar melhorar a vida dos cidadãos inhacorenses. 

Inhacorá(RS) 07 de janeiro de 2019.

VALTAIR JOSÉ DE MOURA

Prefeito em exercício