O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da investigação contra o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT), citado no inquérito da
Polícia Federal que apura fraudes no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) nos municípios de Santa Cruz do Sul e Sinimbu, no Vale do Rio Pardo,
Rio Grande do Sul.
Segundo as investigações, o esquema teria prejudicado 6,3 mil pequenos produtores rurais e desviado R$ 79 milhões,
através de transferências bancárias intermediadas pela Associação Santa-Cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac), entidade suspeita de obter os
empréstimos e não repassar aos agricultores. A suspeita é de que parte desses recursos teria financiado campanhas políticas, incluindo a do deputado.
A decisão pelo arquivamento é do ministro Teori Zavascki, relator do caso, e atende a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O
ministro determinou também que o inquérito retorne para a 7ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre.
No documento em que requer o
arquivamento, o procurador afirma que o vazamento de informações na imprensa da investigação que corria em segredo de Justiça tornou impossível a
busca de provas contra o deputado, com a interceptação telefônica e busca e apreensão.
“Diante destas circunstâncias, restou
integralmente comprometida a efetivação dessas diligências indicadas, quem eram as únicas que se apresentavam até então como linha investigativa
plausível para a apuração da conduta do deputado federal Elvino Bohn Gass. Noutras palavras, não há outros caminhos para que, do que se sabe até o
presente momento, possa embasar a justa causa para continuidade da investigação presente o Supremo Tribunal Federal”, escreve o procurador.
Em
nota divulgada anteriormente, Bohn Gass negou envolvimento em qualquer irregularidade. Em discurso na tribuna da Câmara no dia 29 de outubro, o deputado afirmou que não tinha
"nada a esconder" e que estava à disposição "da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário para elucidar
qualquer situação".
