“Meu filho perde passeios da escola porque o ônibus que
leva os alunos não é acessível”, conta Carmen Antonia Bosco, moradora de Três de Maio, município de aproximadamente 27 mil habitantes no noroeste
gaúcho.
“Estamos tentando um ônibus acessível desde 2009 com o governo federal, mas não conseguimos. Nosso interesse é
oferecer um transporte de qualidade”, explica o coordenador do Transporte Escolar da cidade, Ademir Schimanko.
Foi assim, com espaço para
manifestações de pais, alunos, professores, funcionários de escolas e representantes dos órgãos vinculados à educação, que o
município de Três de Maio recebeu a primeira audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), realizada na
Escola Municipal de Ensino Fundamental Germano Dockhorn, nesta segunda-feira (30/11). O objetivo era esse mesmo: apresentar a iniciativa à comunidade e colher
informações sobre as condições do serviço de educação nas redes públicas de ensino. Ao final, o que se busca é que
crianças e adolescentes tenham seu direito à educação básica de qualidade plenamente atendido.
Por ora, no entanto, o
projeto ainda está em sua primeira fase, de diagnóstico. Além da audiência pública, diretores de todas as escolas públicas municipais e estaduais de
Três de Maio foram instados pelo Ministério Público a preencher uma série de questionários sobre alimentação, transporte, inclusão,
estrutura física e diretrizes pedagógicas. Já os representantes do Conselho de Alimentação Escolar e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social devem
responder a perguntas sobre o cumprimento de legislação específica, estrutura de que dispõem e rotinas de fiscalização das escolas.
Todos esses dados ficam abertos publicamente no site www.mpeduc.mp.br. Ou seja, qualquer membro da comunidade que queira conferir a situação do município ou
checar se as respostas da escola de seu filho condizem com a realidade pode fazê-lo. Além disso, procuradores da República e promotores de Justiça ainda na fase
de diagnóstico, visitam algumas das escolas, de forma aleatória, para coletar mais dados.
Com um retrato dos principais problemas em
mãos, os membros do Ministério Público passam para a etapa seguinte: cobrar dos órgãos públicos responsáveis as medidas corretivas
necessárias. Em um primeiro momento, fazem isso de forma extrajudicial, por meio de recomendações. No entanto, caso elas não sejam cumpridas, não
estão descartadas ações judiciais. Ao final do trabalho, é promovida uma segunda audiência pública para informar à sociedade sobre todas as
providências adotadas e os resultados obtidos.
MPEduc – É um projeto nacional desenvolvido em parceria pelo Ministério Público Federal e
pelo Ministério Público nos Estados. Já está presente em mais de 250 municípios brasileiros e tem como parâmetro o Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica (Ideb), criado em 2007 para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.
Em Três
de Maio, a aferição mais recente, de 2013, trouxe as seguintes notas: 5.5 (nos anos iniciais) e 4.0 (nos anos finais), na rede estadual; e 6.3 (nos anos iniciais) e 4.6 (nos
anos finais), na rede municipal. O esperado é que o Brasil atinja 6,0, média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE).
Os responsáveis pelo projeto em Três de Maio são a procuradora da República Letícia Carapeto Benrdt (do
MPF) e os promotores de Justiça Gustavo Fava Ferrari e Márcio Rogério de Oliveira Bressan (do MP/RS).
