O Ministério Público Federal (MPF) abriu
inquérito para investigar a conduta do município de Santa Rosa, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, no combate ao mosquito Aedes aegypti. Os promotores
também vão analisar como foram empregadas as verbas repassadas pela União para os trabalhos de repressão e prevenção.
Santa
Rosa está na lista de 12 cidades que apresentaram maior número de casos de dengue autóctone no estado nos últimos anos. Dos 185 municípios gaúchos
com infestação do mosquito, 60% estão na Região Noroeste. Um dos motivos é a combinação do clima quente com as chuvas, que propiciam
condições ideais para a reprodução do Aedes aegypti.
O MPF se prontificou a acompanhar o planejamento e a execução das
ações contra o vetor da dengue, chinkungunya e zika vírus. “Nos voluntariamos para participar tanto da parte executiva quanto da parte do planejamento de combate
no município. Estamos esperando o convite dos conselhos pra que possamos contribuir na saúde pública de Santa Rosa”, conta Thales de Souza Lima, coordenador do
Ministério Público Federal em Santa Rosa.
Mesmo apresentando altos índices de infestação do mosquito, Santa Rosa não
aplicou nenhuma multa até agora. A legislação prevê esta possibilidade há sete anos. A procuradora da República Letícia Carapeto Benrdt
vê as sanções como urgentes.
“A multa é algo que é extremamente necessária. Essa epidemia já vem se prolongando
há meses. Ganhou destaque nacional e mundial . A própria OMS [Organização Mundial da Saúde] já decretou como calamidade internacional”,
explica.
Segundo ela, no mês de janeiro Santa Rosa recebeu quase R$ 32 mil apenas para investir no combate ao mosquito Aedes aegypti. “Vamos buscar
informações de como estão sendo aplicados esses recursos, porque foram recursos vultosos”, adianta a procuradora.
No início de
fevereiro, Letícia Carapeto se reuniu com o prefeito, a secretária de Administração e o presidente da Fundação Municipal de Saúde e
questionou estes pontos. Sem contato após três semanas, o MPF decidiu por instaurar um inquérito para avaliar as medidas promovidas na cidade.
O MPF
de Santa Rosa atende 38 municípios da região. Os inquéritos podem ser instaurados em outros municípios se o órgão receber informações
de surto endêmico ou má gestão de recursos.
A Fundação Municipal de Saúde da cidade diz que trabalha com diversas
ações para evitar a proliferação do mosquito e que todas as solicitações feitas pelo Ministério Público Federal estão sendo
organizadas, e as respostas serão enviadas dentro do prazo solicitado.
