Com o prefeito e o vice-prefeito de Xavantina cassados, a Câmara de Vereadores da cidade do Oeste catarinense marcou para
24 de outubro eleições indiretas no município para prefeito e vice-prefeito. O novo prefeito ficará apenas dois meses no cargo, já que nas
eleições diretas de 2 de outubro será escolhido o governante municipal de 2017.
A data da eleição indireta foi publicada no
Diário Oficial dos municípios nesta terça (20). Na sexta-feira (16), o município recebeu a determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a
realização do pleito indireto.
Desde o dia 11 de maio, o presidente da Câmara do município, Valdir Babinski (PMDB), assumiu a prefeitura da
cidade. No dia 9 de maio, o até então prefeito Mauro Poletto (PT) e o vice José Dal Bosco (PT) tiveram os mandados cassados por crime eleitoral em 2012.
Pelo protocolo, até a próxima segunda-feira (26) candidatos à prefeitura devem se inscrever para a eleição indireta. Até o dia 14 de
outubro, a mesa diretora vai apresentar as chapas deferidas.
As eleições ocorrem às 14h do dia 24, na Câmara dos Vereadores. Ganha quem tiver a
maioria dos votos dos vereadores. A posse, no entanto, ocorre apenas no dia 31 de outubro.
Demora na autorização das
eleições
Conformeo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no dia 16 de maio foi enviado um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
solicitando a realização de eleições diretas do município, já que a cassação era relacionada a um crime ocorrido nos dois primeiros
anos de mandado.
Entretanto, o TRE despachou apenas em 12 de setembro uma decisão indeferindo as eleições diretas e solicitando o cumprimento de
pleito indireto.
Cinco prefeitos em um ano
Com o novo nome escolhido em 24 de outubro, Xavantina terá sido governada por
cinco prefeitos entre 2015 e 2016.
Em 28 de julho de 2015, o TRE-SC determinou a cassação e a inelegibilidade de Poletto e Dalbosco. Na noite do dia 29 de
julho, assumiu a presidência da cidade o então presidente da Câmara do município, Hélio Domingos Sordi (PP).
No dia seguinte, em
30 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma decisão liminar que determinava o retorno do prefeito e o vice-prefeito. Na decisão, a validação
jurídica da decisão foi contestada, já que escutas telefônicas e gravações com câmeras escondidas utilizadas para provar a
corrupção não tinham autorização da Justiça.
Em nota no dia 30 de julho, a prefeitura de Xavantina informou os dois
poderiam permanecer nos cargos até o julgamento de um recurso especial no TSE.
Valdir Babinski (PMDB) assumiu depois de nova decisão foi tomada
no dia 29 de abril, no recurso especial julgado por Gilmar Mendes. O ministro entendeu que a decisão de primeira instância, do TRE, deve ser considerada como final.
Para ele, apesar de as gravações serem "ilícitas", "os acervos documental e testemunhal já seriam suficientes para ensejar a
condenação dos recorrentes". Babinski completa que foi "comprovado o abuso de poder econômico ou político".
