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26/04/2021 | 05:53 | Educação

Tribunal de Justiça julgará retorno às aulas presenciais nesta segunda-feira

No domingo, enquanto decisões judiciais apontavam para que atividades permanecessem interrompidas, escolas anunciaram que receberão alunos

No domingo, enquanto decisões judiciais apontavam para que atividades permanecessem interrompidas, escolas anunciaram que receberão alunos
Reprodução/Internet

O retorno às aulas para a Educação Infantil e os dois primeiros anos do Ensino Fundamental, anunciado pelo governo do Rio Grande do Sul na sexta-feira (23), se transformou em um embróglio jurídico. O resultado é um início de semana marcado por dúvidas em pais e alunos, além de orientações que apontam em sentidos contrários. O Judiciário, que reafirmou a proibição neste domingo (25), julgará em segundo grau, às 18h desta segunda-feira (26), pedido do Executivo para retomada.

 

Os últimos capítulos da disputa que chegou à Justiça ainda em fevereiro ocorreram ao longo do domingo. Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre — a mesma que determinou a suspensão das aulas há dois meses — reafirmou que as atividades não podem ocorrer durante a vigência da bandeira preta, ainda que o Estado tenha editado novo decreto. 


Na sequência, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que representa o governo, foi ao Tribunal de Justiça pedir uma manifestação no sentido de que a volta ao ensino presencial não viola a determinação de primeiro grau. O desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira não atendeu à solicitação:
"Deixo de conhecer dos pedidos formulados, quer por não ser possível atender a consulta  formulada, quer por não se tratar do instrumento adequado para obter o efeito suspensivo pretendido." 

 

Paralelamente, o Ministério Público (MP) também foi ao TJ tentar reverter a suspensão das aulas. Outro desembargador, Luiz Felipe Silveira Difini, no entanto, manteve a decisão da juíza de primeiro grau e afirmou ser necessário aguardar o julgamento que ocorrerá nesta segunda. 

 

Para acrescentar mais um grau de complexidade, escolas particulares de Porto Alegre — como Israelita, Farroupilha e a Rede Marista — anunciaram, após orientação do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe), reabertura para esta segunda-feira, assim como algumas prefeituras do Interior. Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Eeducação (Smed) manteve a programação para terça-feira (27).

Fonte: GZH
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