A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte comunica que a partir da próxima semana, profissionais do setor cultural poderão se inscrever para receber um Auxílio Emergencial, coinvestimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) da Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (SEDAC).

Em razão da pandemia gerada pela COVID-19, esse recurso financeiro foi aprovado a partir de Projeto de Lei votado pela Câmara de Vereadores, sendo, então, ajustado o Orçamento do Plano de Governo Municipal através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em conformidade ao Plano Plurianual (PPA).
Amanhã, dia 18 de fevereiro, será lançado o Edital no site da Prefeitura Municipal com demais orientações sobre as inscrições, que iniciam no dia 21 de fevereiro, como: local, horários, documentos, setores dos profissionais, entre outras.

Poderão se inscrever os profissionais, formais ou informais, do setor cultural que atendam, concomitantemente, aos seguintes requisitos: residir em Três de Maio; não ser servidor público ativo (ocupante de cargo público) e inativo, de qualquer esfera; não ser trabalhador(a) com carteira assinada; não ser aposentado(a) ou pensionista; não ser menor de 18 anos de idade.