Logomarca Paulo Marques Notícias

04/08/2022 | 14:48 | Geral

A culpa do abandono do estádio Olímpico não é só do Grêmio e da OAS

Prefeitura de Porto Alegre também tem envolvimento neste grande imbróglio

Prefeitura de Porto Alegre também tem envolvimento neste grande imbróglio
Em abril. prefeitura fez inspeção no local em busca de focos do mosquito da dengue - Cristine Rochol / PMPA / Divulgação

Dias atrás, o prefeito Sebastião Melo reclamou do abandono do estádio Olímpico. Destacou que a judicialização do caso, entre Grêmio e OAS, não podem trazer um transtorno para Porto Alegre.

O prefeito pediu providências. Destacou que o terreno precisa ser melhor cuidado. De fato, precisa. É impossível passar pela região e não se impactar com as ruínas que se transformaram a antiga casa do Tricolor.

Mas o que Melo não referiu é que parte da culpa pela atual situação de abandono do terreno é também da prefeitura. Quando assinou o contrato para construir a Arena do Grêmio, a OAS assumiu o compromisso de realizar uma série de obras exigidas pela prefeitura de Porto Alegre. 

Tudo começa em 2012. José Fortunati era o prefeito. Ele havia assumido a cadeira após José Fogaça se licenciar para concorrer ao governo do Estado.

Naquele ano, mais precisamente em dezembro, a Arena do Grêmio foi inaugurada sem uma série de obras no seu entorno. A realização dos trabalhos ficou sob responsabilidade da construtora OAS. 

Porém, em abril de 2012, José Fortunati; o então procurador-geral do município, João Batista Linck Figueira; e sete secretários municipais assinaram, com representantes da construtora, um termo de compromisso no qual a prefeitura assumia a responsabilidade por todas as obras na região. 

O Ministério Público do Rio Grande do Sul questionou a assinatura do documento e prometeu ingressar na Justiça. Em agosto de 2013, a prefeitura estimava que todas as obras custariam R$ 128 milhões.

Em novembro de 2014, pressionada pelo Ministério Público, a administração municipal voltou atrás e revogou documento que assumia todas as obras. Um mês depois, a prefeitura abriu mão de 30% das melhorias que seriam realizadas no entorno da Arena para garantir um acordo com a construtora.

Entre as justificativas estava o temor que a discussão judicial poderia se arrastar por mais de uma década, o que protelaria a necessidade da realização das melhorias. De acordo com a prefeitura, esses 30% de obras não seriam tão significativos se comparados com a espera pelo julgamento definitivo da ação. A justificativa foi aceita pelo Ministério Público.

A OAS chegou a iniciar as obras, mas parou de cumprir suas obrigações a partir de outubro de 2015. Segundo o acordo, se os serviços não fossem realizados ou se houvesse execução parcial das obras estabelecidas, a construtora receberia multa diária de R$ 5 mil. 

Com as obras paradas, em janeiro de 2016, a prefeitura decidiu suspender a emissão do Habite-se para o complexo de prédios residenciais que a OAS ergueu ao lado da Arena do Grêmio. Em março de 2017, a Justiça atendeu recurso do Ministério Público e proibiu ocupação dos prédios.

De lá para cá, não se conseguiu impedir uma longa discussão nos tribunais, que segue até hoje. A antiga casa gremista será repassada para a construtora quando o Tricolor assumir a gestão da Arena. 

Quando o terreno do Olímpico deixar de ter o Grêmio como dono, o que restou do estádio será demolido e será dividido em dois. Um lado receberá um condomínio residencial. O outro receberá um shopping center, que será construído pelo grupo Zaffari.

Fonte: GZH
Mais notícias sobre GERAL