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27/11/2022 | 14:28 | Saúde

STJ decide que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem diagnosticar e indicar tratamentos

Decisão foi tomada pela Primeira Turma e traz novo entendimento sobre o tema

Decisão foi tomada pela Primeira Turma e traz novo entendimento sobre o tema
Fisioterapeutas, por decisão da Justiça, podem a partir de agora orientar tratamentos e terapias a pacientes - Félix Zucco / Agencia RBS

Duas décadas após o início da tramitação na Justiça, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, por unanimidade, que é permitido a fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais diagnosticar doenças, prescrever tratamentos e dar alta terapêutica. Em junho, outra decisão judicial foi desfavorável a classe, deixando essas atribuições somente aos médicos, como solicitava o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), que deu origem ao processo.

O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) da 5ª Região, Jadir Camargo Lemos, comemorou a decisão e lembrou que o processo tramitava na Justiça há 20 anos. 

— Esse tema está em discussão na Justiça desde 2002 e agora tivemos a decisão que permite nossa autonomia profissional — afirma. 

A reportagem entrou em contato com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e com o Conselho Federal de Medicina (CFM), mas até a publicação desta reportagem não houve resposta.

A decisão do STJ serve de referência para todo o país.

Fonte: GZH
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