09/12/2022 | 06:03 | Educação
Mais de 200 mil bolsistas de mestrado e doutorado da Capes não receberam salário; ministro da Educação anuncia que pagamento ocorrerá na semana que vem
Neste ano, foi selecionada pela Capes para um período de estudos na França. Em novembro, deveria ter recebido cerca de R$ 5 mil para pagamento das passagens aéreas e custos de instalação, mas ainda não viu o dinheiro pingar na conta. Tampouco recebeu o salário de novembro, que deveria ter caído nesta semana.
Sob risco de perder a vaga no Exterior, ela recebeu dinheiro emprestado de sua orientadora para passagens, seguro-saúde e primeiro mês de aluguel. Nesta quinta-feira, Helena embarcou a Toulouse para assegurar a continuidade da pesquisa. Levará na mala 140 amostras a serem analisadas e dinheiro para sobreviver, no máximo, um mês e meio. Aguarda apreensiva que o dinheiro seja depositado.
— Não recebi a bolsa para ir para lá e deixei de receber a bolsa do que trabalhei em novembro aqui no Brasil. É uma situação assustadora, não sei quanto tempo levará para o dinheiro liberar. Ser pesquisador no Brasil é difícil, estamos há nove anos sem reajuste nos valores das bolsas, a gente faz muito com pouco dinheiro, mas o problema é que tiraram o pouco que a gente tinha — desabafa.
Orientadora de Helena há quase uma década, a professora de Bioquímica Jenifer Saffi, coordenadora do Laboratório de Genética Toxicológica, diz que a situação é frustrante, mas que quis ajudar a aluna porque, anos atrás, recebeu bolsas do governo para ser pesquisadora.
— A Helena está há 10 anos no meu grupo de pesquisa. Assim como fui ajudada quando era estudante, porque na época o governo honrava com as bolsas que se comprometia, eu também quis ajudar. Essa pesquisa pode de fato trazer resultados no tratamento contra o câncer. Vejo um descaso com a ciência e a educação que nunca vivenciei. Jamais vou deixar ela na mão, é a minha “filha científica”. O brasileiro acaba dando um jeito e cria uma rede de solidariedade, mas precisamos de investimento. Não dá para tirar a esperança, os jovens são nosso futuro. Vamos segurar essa onda — afirma a professora.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) não informou a GZH quantos alunos foram afetados, mas diz que “está em contato permanente com o Ministério da Educação e associações que representam as universidades, acompanhando assim todas as evoluções das questões do financiamento pública da educação”. Na UFCSPA, mais de 400 estudantes tiveram bolsas cortadas. A reitora Lucia Pellanda diz que alunos de pós-graduação são os grandes responsáveis pela produção de ciência brasileira.
— Esses bolsistas são as pessoas que, quando veio a pandemia, trabalharam de segunda a segunda, enfrentando um vírus desconhecido com muita coragem e dedicação para fazer pesquisa, campanha de conscientização e produzir álcool em gel. Chegar perto do Natal e retirar os recursos é muito cruel: eles têm dedicação exclusiva, não podem se dedicar a outras atividades que não seja ao projeto de pesquisa deles. Países que investem em educação e ciência têm a possibilidade de ter uma economia mais baseada em conhecimento e menos em produtos básicos — afirma.
A possível liberação de recursos fora antecipada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa reitores. A entidade se reuniu na quarta-feira com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).
Segundo a Andifes, Nogueira afirmou que “surgiu uma luz no fim do túnel com a possibilidade de obtenção de recursos, após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizando a abertura de crédito extraordinário ao governo para cobrir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada, do seguro-desemprego e de despesas judiciais”.
A Andifes ainda diz que há a possibilidade de universidades receberem verba oriunda da PEC da Transição, aprovada no Senado e que será apreciada pela Câmara dos Deputados na semana que vem.
O que diz o governo
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não retornou à reportagem. O MEC foi contatado, mas repassou questionamentos à Capes. A Capes informa que, após sofrer dois cortes do Ministério da Economia, foi surpreendida com a medida que “zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante dezembro” para o pagamento dos mais de 200 mil bolsistas brasileiros pelos quais é responsável.
Na nota enviada à reportagem, a Capes ainda afirma que cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, "sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia”. Os pedidos ocorreram principalmente “para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores”.
Na tarde de quinta-feira, a Capes afirmara que obteve R$ 50 milhões do MEC para pagamento de 100 mil bolsas dos Programas de Formação de Professores da Educação Básica referentes a dezembro.
Em nota divulgada à imprensa na segunda-feira (5), o Ministério da Economia afirma que precisou impor corte de R$ 5,72 bilhões nos gastos do governo federal para cumprir o teto de gastos neste fim de ano, uma vez que as despesas do governo cresceram além do esperado em 2022, em especial da Previdência Social.
Em novo posicionamento na quarta-feira (7), a pasta diz que “diante da execução orçamentária e financeira desafiadora já relatada neste fim de ano, segue acompanhando de perto as demandas dos diversos órgãos do Poder Executivo e trabalha para o atendimento desses pleitos, sempre respeitando o arcabouço fiscal. O Ministério da Economia reforça também que estão assegurados os pagamentos de todas as despesas obrigatórias que serão de fato executadas até o fim do exercício”.