Após declararem estado de greve na semana passada,
professores estaduais de Santa Catarina voltam a se encontrar às 14h desta terça-feira, no Centro de Florianópolis, para decidirem pela interrupção ou
não das atividades escolares por tempo indeterminado.
Eles são contrários à Medida Provisória 198, que fixa a
remuneração básica do professor admitido em caráter temporário (ACTs) e foi baixada pelo governador Raimundo Colombo (PSD) em fevereiro.
As aulas da rede estadual devem ser canceladas em diversas escolas catarinenses nesta terça, da mesma forma que na semana passada – quando mais de 3 mil
professores do Estado inteiro se reuniram em assembleia em Florianópolis.
A Secretaria do Estado de Educação (SED) afirma que as aulas
estão mantidas normalmente, mas o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-SC) informou que muitos dos núcleos regionais da Sinte, como Joinville,
Criciúma, Curitibanos e Joaçaba, disponibilizaram transporte para que os professores vão à Capital participar da Assembleia das 14h e também de ato na
Assembleia Legislativa (Alesc), a partir das 9h.
— O sindicato orientou a paralisação para a assembleia estadual, mas a adesão ao movimento
é questão particular, de cada professor. Na assembleia da terça-feira passada vieram cerca de 70 ônibus — explicou a assessora do Sinte, Graciela
Fell.
A MP 198 vem sendo atacada pelos docentes porque, segundo a categoria, acaba com a gratificação por regência de classe e transforma
professores ACTs em horistas. Já a SED discorda e afirma que a gratificação deve ser incorporada ao salário, e que os professores continuarão recebendo
por hora-atividade ao preparar materiais fora da sala de aula.
A secretaria diz que deve apresentar uma nova análise das propostas até quarta-feira.
Segundo a pasta, as sugestões encaminhadas pelo sindicato teriam impacto financeiro de pelo menos R$ 1,5 bilhão, ou 60% a mais na folha de pagamento.
Adiamento da proposta pode influenciar assembleia
Na terça-feira passada, professores encabeçados pelo Sindicato dos
Trabalhadores em Educação (Sinte-SC) organizaram um ato na Alesc e invadiram a sala de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), impedindo a
leitura da MP.
No mesmo dia, o governo estadual sinalizou estar disposto a adiar a tramitação em um mês, discutindo a MP com representantes da
categoria antes de enviá-la à votação.
Esta mudança de cenário pode influenciar a nova votação,
já que a própria categoria havia garantido que iria repetir continuamente os atos na Alesc para dificultar a tramitação da medida.
Hoje,
o Estado conta com 12 mil professores ACTs que têm contratos de até 10 meses por ano. O número representa metade do total de trabalhadores da categoria em SC. Como
não há limite para renovação dos contratos, muitos passam anos lecionando em caráter temporário na mesma instituição.
