O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de Ensino Médio noturno presencial.

A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na escola no período noturno. Segundo o MEC, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024 – valores que serão repassados via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

• Faixa 1 – Escolas com até 500 matrículas receberão, cada uma, R$ 5.294,63 
• Faixa 2 – Escolas com mais de 500 matrículas receberão, cada uma, R$ 7.941,55

A expectativa é de que a iniciativa resulte no apoio a 3 mil escolas, impactando em mais de 379 mil alunos do Ensino Médio noturno. O apoio será voltado principalmente às unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.

“Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar”, detalhou o MEC.

Adesão

A adesão é voluntária e pode ser feita por meio do PDDE. “Para participar do programa, secretarias de educação e escolas elegíveis (equipe pedagógica e estudantes) devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares exitosas para todos os alunos”, informou o MEC.

As propostas devem ser elaboradas levando em conta:

• ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes
• equidade no acesso e permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas 
• estratégias de fortalecimento do regime de colaboração 
• aprimoramento da organização curricular e pedagógica, considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno

A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos. O MEC acrescenta que, para execução da política, estão previstos dois webinários.