Logomarca Paulo Marques Notícias

12/12/2025 | 12:52 | Geral

Câmara de Vereadores de Três de Maio conquista Selo Diamante em Transparência Pública

A Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio alcançou, em 2025, o Selo Diamante, o nível máximo de transparência pública, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Com 97,16% de índice de transparência, o Parlamento três-maiense passou a integrar o seleto grupo das 18 câmaras municipais mais transparentes do Rio Grande do Sul, consolidando-se como referência estadual em acesso à informação, controle social e gestão pública responsável.

A divulgação oficial do resultado ocorreu no dia 4 de dezembro, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC). A pontuação obtida garantiu à Câmara o ingresso na categoria de excelência, superando com folga os critérios exigidos para a certificação máxima.

Para conquistar o Selo Diamante, os órgãos públicos precisam cumprir 100% dos critérios essenciais de transparência e apresentar mais de 95% de aderência geral aos itens avaliados.

O PNTP avalia portais públicos de todo o Brasil a partir de uma matriz rigorosa de critérios, que inclui informações sobre receitas e despesas, folha de pagamento, contratos, licitações, transferências, dívida pública, programas governamentais, acessibilidade, dados abertos e ferramentas de controle social.

A conquista do Selo Diamante reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio com a transparência, a responsabilidade institucional e o respeito ao cidadão, fortalecendo a confiança da comunidade no Poder Legislativo.

Fonte: Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) ? Atricon
Mais notícias sobre GERAL