O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou aos municípios, Estados e ao Distrito Federal projetos padrão para a
construção de escolas do modelo Espaço Educacional Urbano e Rural. O programa financia a construção de cinco modelos distintos de escolas, com uma, duas,
quatro, seis e 12 salas de aula.
● Uma sala (111 m² de área construída): R$ 150 mil;
● Duas salas (204,6 m² de
área construída): R$ 250 mil;
● Quatro salas (726 m² de área construída): R$ 850 mil;
● Seis salas
(854 m² de área construída): R$ 1,1 milhão;
● 12 salas (2.945 m² de área construída): R$ 13,5
milhões.
Para acesso à verba, "é necessário que os municípios tenham incluído em seu Plano de Ações
Articuladas (PAR) a necessidade de construção desse projeto", informa Tiago LippoldRadünz, coordenador geral de infraestrutura educacional do FNDE. O PAR é o
planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os Estados e o Distrito Federal devem fazer para um período de quatro
anos.
Cumprido o requisito do PAR, o primeiro passo para conseguir o financiamento do FNDE é elaborar um estudo de demanda, em que sejam demonstrados o
déficit na infraestrutura escolar da região, o número de alunos na faixa etária pleiteada existentes na região, o total de crianças já
atendidas pela rede física de escolas, entre outras informações.
Mas o estudo de demanda é apenas um de uma lista de 12 itens
considerados essenciais para a apresentação do pleito junto ao FNDE. Os requisitos incluem documentos diversos como dominialidade do terreno, planta de locação
da edificação, planilha orçamentária com inclusão dos itens de implantação, cronograma e memorial descritivo.
O
município de São José do Inhacorá, adequou-se para a aquisição de um espaço educativo urbano – escola de 06 salas, para o qual
realizou a licitação na modalidade de tomada de preços , no dia 10 de março de 2015. Comaconstrução desse espaço educativo,teremos
umcomplexoeducacionalpor estar nas proximidades daEscola de EducaçãoInfantildoPróInfânciaetambémdaEscoladeEnsinoMédio.Conseguimos assim,
vislumbrareatendertoda a demanda daEducaçãoBásicadoMunicípionestecomplexo, com
todaestruturaeosinsumosnecessáriosparaumaEducaçãopúblicadequalidade. Dessa forma,estaremosdesonerando oscofres públicosacerca
dotransportecomalocaçãode menosveículos,encurtandoostrajetoseconsequentementeotempo dedeslocamento dos alunos.
Aconstruçãodesta
EscolapossibilitaráaoMunicípioatendercomqualidadetoda a demandaescolarexistente,e,aexemplodauniversalizaçãodoatendimentoem tempo integraldascrianças
daEducaçãoInfantil, implantaroturnointegralnaRedeMunicipal e, desta forma,assegurareducaçãodequalidadecomocumprimentodasmetasdo
CompromissoTODOSPELAEDUCAÇÃO.
