O Hospital Vida & Saúde, em face das recentes
notícias acerca de possível redução na oferta de serviços e atendimentos via Sistema Único de Saúde vem a público prestar
esclarecimentos.
O contrato de prestação serviços firmado com a Fundação Municipal de Saúde, que estabelecia um repasse
mensal no valor de R$ 1.032.447,05, venceu em 31 de maio de 2015. Além desse valor, os serviços prestados pela Instituição, em 2014, geraram um saldo de R$
1.123.234,61, pelos serviços realizados (extra teto), uma vez que a demanda, inclusive autorizada pela FUMSSAR, excedeu o limite contratado, sendo que esse valor
também não foi pago. Já nos primeiros quatro meses de 2015 esse extra teto alcançou o valor de R$ 616.803,93, o que também não foi pago e demonstra
claramente que o contratado fica muito aquém da realidade e da necessidade.
Além de não receber pelos serviços prestados, o contrato
está sem reajuste há dois anos, tendo o último ocorrido há 24 meses. É importante observar que ocorreram alguns fatos que impactaram diretamente nas
finanças do Hospital, dentre os quais o reajuste da tarifa de energia elétrica, superior a 35%, os materiais e medicamentos na ordem de 20% e o dissídio salarial em um
acumulado de 16,34%. A tudo isso há que acrescentar a inflação do período que alcançou 15,32%, ou seja, tudo que envolve o funcionamento do hospital foi
reajustado, menos os serviços prestados, gerando o desequilíbrio financeiro a ponto de comprometer a manutenção das atividades.
Contribuiu,
também, para o agravamento da situação financeira do Hospital, a suspensão do repasse dos recursos referentes aos incentivos, tantos os do Município
quanto do Estado, os quais foram pagos até o início de 2014: R$ 200.000,00/mês que era destinado ao pagamento do sobreaviso médico para especialidades, por parte
do Município e R$ 198.737,57/mês, pelo Estado, a título de incentivo aos Hospitais (IHOSP). Assim, em razão dessa falta de reajuste e de qualquer incentivo por
parte do Município e do Estado, as constas do hospital passaram a apresentar déficit: R$ 167.061,51 no mês de fevereiro R$ 235.141,07 em março e R$ 274.298,79 em
abril.
Essa difícil situação se agrava ainda mais com a falta de repasses no setor de Oncologia. O Governo Federal, repassa mensalmente R$
77.202,60, como complemento do serviço de Oncologia, através da resolução CIB Nº 429/14. Desde agosto de 2014, a Fundação tem recebido
mensalmente esse recurso e não tem repassado ao hospital. Desde dezembro, o Hospital Vida & Saúde também vem realizando atendimento oncológico, aos pacientes
da região das Missões, através da resolução CIB 761/14. O recurso destinado por esta portaria é de R$ 195.960,00, porém a
Instituição não tem recebido da Fundação o repasse total desse valor.
Por sua vez a FUMSSAR, propôs a
renovação do contrato de serviço do hospital sem reajustes e inclusive cogitando o corte de serviços. Por isso, o Conselho de Administração e a
Direção tiveram que, infelizmente, realizar um Plano de Contingência, prevendo a suspensão do atendimento de algumas especialidades de sobreaviso, tais como:
cardiologia, vascular, urologia, pneumologia, bucomaxilofacial e clínico geral. Outra ação a ser implementada é a redução na oferta de
serviços eletivos, ou seja, atendimentos que não são de urgência e emergência e que estavam pré-agendados, inclusive exames, cirurgias e
consultas.
Até o presente momento, o Vida & Saúde fez o que pode para manter os serviços em dia, pois entende a relevância de seus
atendimentos para a região. Se não houver negociação com o município e a Fundação de Saúde, outras atitudes mais drásticas
também terão que ser realizadas como o fechamento da Unidade Pediátrica, que hoje atua com 23 leitos. Ocorrendo essa redução dos serviços,
consequentemente terá que ser realizada uma redução no quadro de funcionários, estimada em 120 profissionais. Também deverá haver uma
redução de 240 atendimentos de quimioterapia/ano e fechamento do segundo turno da Oncologia.
Quanto ao SAMU, o hospital está no aguardo da
aceitação da proposta apresentada para a FUMSSAR, o que deverá ocorrer até o dia 21 de junho, sendo que após essa data está prevista a
interrupção do serviço.
Por fim o Hospital Vida & Saúde reitera que desde o início do ano, em diversas reuniões, buscou um
acerto com o Município e a Fundação, não obtendo resultados, inclusive usando de todas as suas reservas para manter o serviço em pleno funcionamento, o
que contudo se tornou inviável sem a contrapartida da Fundação Municipal de Saúde e do Município. Diante desse quadro o Hospital pede que a comunidade
compreenda que os cortes de serviços não são de vontade do hospital, e confia no provimento dos representantes do Poder Público, no sentido de que a
situação seja imediatamente revertida, sem qualquer reflexo à população.
