ESCLARECIMENTO
A respeito do futuro do serviço de urgência e emergência prestado pelo Hospital São Vicente
de Paulo (HSVP) de Três de Maio, a
Associação de Literatura e Beneficência (ASLB), mantenedora da Rede Verzeri, à qual o HSVP pertence, presta os seguintes esclarecimentos:
1
– A manutenção dos serviços de urgência e emergência é uma responsabilidade solidária dos gestores do SUS, nas suas esferas de governo:
federal, estadual e municipal.
2 – A decisão do HSVP de não renovar o contrato de prestação de serviços em
Urgência/Emergência com o gestor se deve ao fato de que, desde janeiro de 2015, o hospital não recebe mais recursos do Município para este fim, devido à
não renovação do contrato de subvenção com a Prefeitura de Três de Maio. Também é sabido que não há recursos previstos
no orçamento do município para repasse ao hospital em 2015 para sustentar o atendimento de urgência e emergência, fato que não ocorria desde 2002.
3 – Os recursos prometidos pelo governo estadual estão atrasados e não há previsão de regularização dos pagamentos.
4 – O papel do HSVP na rede de serviços do SUS é, e sempre foi, o de prestador de serviços, não o de financiador da
assistência.
5 – Para seguir custeando as despesas dos serviços de Urgência/Emergência, o HSVP vem colocando em risco a continuidade dos
demais serviços prestados pelo hospital, sejam partos, cirurgias, exames e internações, os quais englobam atendimento a usuários do SUS, observando os
dispositivos legais aplicáveis aos hospitais filantrópicos.
6 – As autoridades competentes foram avisadas com bastante antecedência da
inviabilidade do HSVP em renovar o contrato do serviço de Urgência/Emergência, da mesma forma com que a população está sendo comunicada sobre esta
decisão, tudo de forma a que os impactos sejam os menores possíveis. Reiteramos que não haverá suspensão abrupta dos atendimentos e que o tempo entre a
notificação encaminhada pelo HSVP e o efetivo encerramento dos serviços está previsto em contrato e é suficiente para que os gestores encontrem uma
solução adequada às necessidades da população.
7 - A decisão de não renovar o atual contrato com a Prefeitura e com o
governo do Rio Grande do Sul para prestação dos serviços de atendimento em urgência e emergência é absolutamente dolorosa para o Hospital e para sua
mantenedora, que há quase um século mantêm compromisso inalienável com a saúde e com o atendimento às necessidades da população.
Infelizmente, não há outra saída, diante da falta de recursos da área governamental para custear os mesmos.
Três de Maio, junho de
2015
