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24/04/2023 | 08:47 | Geral

Vara Regional Empresarial de Santa Rosa abrange 32 comarcas

Eduardo Nichele/TJ-RS

Santa Rosa conta com uma Vara Regional Empresarial. A cerimônia de instalação foi realizada na semana passada, com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e também do corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti. 

Iris Helena destacou que foi em Santa Rosa que iniciou sua trajetória profissional. “Aqui foi o meu berço como magistrada, em 1986, quando comecei minha trajetória e tive um aprendizado intenso – que levo comigo em todos os lugares onde passo. Registro a eterna gratidão ao podo de Santa Rosa por tudo aquilo que significou para mim na carreira”, afirmou a presidente do TJ.

Durante a sua manifestação a desembargadora salientou que o TJ-RS está buscando a especialização de Unidades Judiciárias para centralizar o julgamento de ações de ingresso massivo ou de ações com matérias mais complexas e não tão comuns na rotina forense. “A iniciativa objetiva especializar o julgamento de demandas de alta complexidade, em matérias do Direito Empresarial, cuja discussão muitas vezes envolve vultosos valores”, afirmou.

O prefeito Anderson Mantei, envolvido com o projeto, destacou a conquista para o município: “O esforço da comunidade foi recompensado. As forças políticas e empresariais se associaram ao judiciário, ministério público e defensoria pública e assim, conseguimos a aprovação na Assembleia Legislativa. Esta elevação de entrância, garante especialização nas decisões que envolvem processos empresariais e promove também, o desenvolvimento econômico de Santa Rosa e região”.

Mantei ainda ressaltou, que essa realização só foi possível, devido ao esforço de autoridades que se empenharam na causa, como é o caso do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ernani Polo. 

A Vara Regional Empresarial de Santa Rosa atende as comarcas de Augusto Pestana, Campina das Missões, Campo Novo, Catuípe, Cerro Largo, Coronel Bicaco, Crissiumal, Cruz Alta, Frederico Westphalen, Giruá, Guarani das Missões, Horizontina, Ibirubá, Ijuí, Palmeira das Missões, Panambi, Porto Xavier, Rodeio Bonito, Santa Bárbara do Sul,  Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, Santo Augusto, Santo Cristo, São Luiz Gonzaga, Sarandi, Seberi, Tenente Portela, Três de Maio, Três Passos e Tucunduva e Tupanciretã.

No Estado, existem Varas desta natureza apenas em Porto Alegre e em Novo Hamburgo.

Fonte: Eduardo Nichele/TJ-RS
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