Aprovado na noite desta terça-feira (30), em votação realizada no plenário da Câmara dos Deputados, o marco temporal para demarcação de terras indígenas recebeu por 283 votos favoráveis e 155 contrários. Houve uma abstenção. Entre os 31 deputados federais do RS, 19 votaram a favor do texto-base, oito votaram contra e quatro não votaram. (Veja lista abaixo)

Os parlamentares rejeitaram os dois destaques apresentados. Deputados agora analisam os destaques, sugestões de alteração no texto. Concluída esta etapa, o texto vai ao Senado.

Com a aprovação do texto, as terras reivindicadas, ocupadas ou em conflito após 5 de outubro de 1988 ficam proibidas de ser entregues a populações indígenas.

 Na prática, a tese permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes dessa data, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras (leia mais sobre o que prevê o texto ao fim da reportagem).

Conforme o projeto aprovado, são consideradas terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas aquelas que, na ocasião da promulgação da Constituição, eram simultaneamente:

• por eles habitadas em caráter permanente;
• utilizadas para suas atividades produtivas;
• imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar;
• necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

Como votaram os deputados gaúchos

A favor:

• Any Ortiz (Cidadania)
• Alceu Moreira (MDB)
• Bibo Nunes (PL)
• Covatti Filho (PP)
• Daniel Trzeciak (PSDB)
• Franciane Bayer (Republicanos)
• Giovani Cherini (PL)
• Heitor Schuch (PSB)
• Lucas Redecker (PSDB)
• Luciano Azevedo (PSD)
• Luiz Carlos Busato (União)
• Marcel van Hattem (NOVO)
• Marcelo Moraes (PL)
• Márcio Biolchi (MDB)
• Mauricio Marcon (Podemos)
• Osmar Terra (MDB)
• Pedro Westphalen (PP)
• Sanderson (PL)
• Tenente-coronel Zucco (Republicanos)

Contra

• Alexandre Lindenmeyer (PT) 
• Bohn Gass (PT) 
• Daiana Santos (PCdoB) 
• Denise Pessôa (PT) 
• Fernanda Melchionna (PSOL) 
• Marcon (PT) 
• Maria do Rosário (PT) 
• Reginete Bispo (PT) 

Ausentes

• Afonso Hamm (PP)
• Afonso Motta (PDT)
• Carlos Gomes (Republicanos)
• Pompeo de Mattos (PDT)