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12/10/2023 | 11:26 | Geral

Governo federal reconhece situação de emergência em 82 municípios de Santa Catarina

Comitiva visitou cidades do Vale do Itajaí, uma das regiões mais atingidas pelos temporais

Comitiva visitou cidades do Vale do Itajaí, uma das regiões mais atingidas pelos temporais
Vale do Itajaí foi uma das regiões mais afetadas. - Jonatã Rocha / SECOM / Governo do Estado de SC

Uma força-tarefa do governo federal desembarcou na cidade de Navegantes, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, na quarta-feira (11) para acelerar o apoio da Uniãos aos municípios atingidos pela forte chuva que atinge o Estado e prestar assistência às comunidades. 

A comitiva - liderada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes – sobrevoou, na quarta-feira (11), as cidades mais afetadas pelos temporais, no Vale do Itajaí, entre elas, Rio do Sul e Taió. Depois, por terra, percorreu algumas localidades de Blumenau, onde seus integrantes se reuniram com o governador catarinense, Jorginho Mello, prefeitos, parlamentares e a comunidade. 

O ministro Waldez Góes destacou que o governo federal já reconheceu, de forma coletiva, a situação de emergência em 82 municípios. 

— Os 82 municípios estão habilitados para entrar com seus planos de trabalho e nós estamos autorizados pelo presidente Lula a apoiar todos os municípios — declarou.

Waldez Góes listou as atividades de vários ministérios e órgão federais que, neste momento, estão à disposição de Santa Catarina para somar esforços. De acordo com o ministro, a Caixa Econômica Federal poderá disponibilizar o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aos trabalhadores de cidades com o estado de calamidade pública já reconhecido; assim como a antecipação do pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aos beneficiários residentes nestas regiões.  

Ações federais 

Waldez Góes, celebrou a sinergia entre as defesas civis nas três esferas de governo - nacional, estadual e municipal.

— Começamos a fazer reuniões antes mesmo de as chuvas acontecerem. Assim como no governo estadual, existe um monitoramento feito por uma sala de situação do governo federal, que emite alertas e relatórios diariamente — explicou. 

O governador Jorginho Mello apontou a necessidade de obras nos rios para evitar futuras enchentes, a exemplo de limpeza, desassoreamento, alargamento, desobstrução, remoção ou escavação de material no fundo de rios. 

—Uma das nossas prioridades é investir em dragagens e temos pressa — afirmou.  

A comitiva ainda contou com as presenças da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Mauricio Abijaodi; do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros; do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional, Décio Nery de Lima, e do diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Márcio Henrique de Oliveira Garcia. 

Insumos

O ministro ainda detalhou a entrega de kit de medicamentos e insumos estratégicos, pelo Ministério da Saúde, para atendimento aos municípios atingidos por desastres naturais.

O diretor do Ministério da Saúde, Márcio Henrique de Oliveira Garcia, explicou que cada kit Calamidade é suficiente para atender cerca de 15 mil pessoas por 30 dias. Além disso, o Exército colocou à disposição dos gestores catarinenses 1.200 militares, veículos e equipamentos para auxiliar nos trabalhos locais. 

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, explicou a ocorrência de tantos eventos extremos no Brasil, que têm se repetido com uma frequência maior, em 2023, influenciada pela ocorrência do fenômeno natural El Niño. 

— As coisas vão se intensificando. E aquilo que levava 20 anos, 10 anos, agora, começa a acontecer amiúde — acentuou.

Gestão das águas 

Durante a visita a Blumenau (SC), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o governo de Santa Catarina assinaram o Pacto pela Governança da Água. O documento pretende aperfeiçoar a gestão de recursos hídricos e a regulação dos serviços de saneamento básico. A adesão catarinense deverá  garantir a oferta deste recurso mineral em quantidade e qualidade. 

O diretor-presidente da ANA, Mauricio Abijaodi, enumerou partes do documento assinado. — A gente inclui, especificamente, a parte de capacitação, monitoramento hidrometeorológico, segurança de barragens, infraestrutura hídrica e a parte de saneamento básico, onde se busca, acima de tudo, levar dignidade às pessoas — afirmou.

Fonte: GZH
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